O debate sobre a instalação de câmeras em lugares públicos e privados com o objetivo de aumentar a segurança das pessoas é polêmico e ainda não resultou em uma resposta definitiva.
Por Pedro Araújo
Sempre que o tema surge, duas questões importantes são levantadas: a invasão de privacidade e a segurança. O direito à privacidade e o direito à segurança são igualmente fundamentais para qualquer ser humano.
Uma pesquisa feita no Reino Unido, país que concentra o maior número de câmeras por habitante - uma para cada 14 pessoas - mostra que a maioria dos cidadãos não se incomoda em ser monitorada e, ainda, é favorável à instalação de mais câmeras, pois se sentem mais seguras. Por outro lado, há pessoas que se sentem profundamente incomodadas e invadidas e com seu direito à privacidade violado pelos equipamentos. Posições opostas que tornam a criação de um acordo sobre o assunto um sonho cada vez mais distante.
Para a psicóloga Lucimara Lundin, o ser humano se sente seguro sabendo que está sendo vigiado. E como a violência é crescente, ele abre mão da própria privacidade porque a necessidade da sensação de segurança é maior. "Mas, essa sensação é falsa; é só uma impressão", diz a psicóloga. "A segurança pública está ligada a problemas sociais. As câmeras, por si só, não podem nos salvar de uma situação de risco."
Mas, quem está de olho nelas pode. O porteiro Mário da Silva já impediu que uma jovem fosse agredida pelo namorado na garagem. "Eu vi que ele iria bater nela e corri para ajudá-la." Segundo Mário, alguns porteiros costumam contar uns aos outros o que veem no interior do prédio. "É quase impossível não fazer um comentário quando vemos um fato curioso ou um namoro que passa dos limites", afirma o porteiro.
O juiz Fernando Carlos Diniz, ao julgar uma ação movida contra o município de Porto Alegre por uma ONG que reclamou da instalação de câmeras de vídeo em espaços públicos da capital, disse que "a captação por uma filmadora da imagem de uma pessoa em local público não fere sua dignidade. O que é indigno é ser agredido gratuitamente na rua". Diniz ressaltou, ainda, que quem está em um ambiente público deve ter um comportamento compatível com a vida em grupo. O juiz acredita que as câmeras de vídeo evitam que pessoas sejam molestadas, assaltadas, pois, "isso, sim, afronta a dignidade da pessoa humana", conclui Diniz.
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